PORTARIA N° 21/2017 - PRES
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011),
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015, tendo em vista as indicações dos MM. Juizes Eleitorais contidas nos PAD’s de n°s: 000266/2017,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, com efeitos a contar de 19/01/2017, o(a) servidor(a) removido(a), SAMUEL LEANDRO ALVES DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 066ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás/GO.
Art. 2° DISPENSAR, com efeitos a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), JOELMA APARECIDA COSTA, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia/GO.
Art. 3° DISPENSAR, com efeitos a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 041ª Zona Eleitoral, com sede no município de Niquelândia/GO.
Art. 4° DESIGNAR, com efeitos a contar de 19/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), PAULO HENRIQUE MORDENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-01) de Assistente I da 066ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás/GO.
Art. 5° DESIGNAR, com efeitos a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), ABIANA CAETANO DA SILVA SIQUEIRA, para o exercício da Função Comissionada FC-01) de Assistente I da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia/GO.
Art. 6° DESIGNAR, com efeitos a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), FLÁVIA RUBIA DE OLIVEIRA ROCHA, para o exercício da Função Comissionada FC-06) Chefe de Cartório da 041ª Zona Eleitoral, com sede no município de Niquelândia/GO.
Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 20 de janeiro de 2017.
Desª. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
Presidente em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 14, de 26.01.2017, página 4.