PORTARIA N° 638/2016 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXII do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011),
CONSIDERANDO a instrução do PAD n° 8.683/2016,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a pedido, a contar de 8/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), LUIZ FERNANDO DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Apoio - Especializado Engenharia Elétrica, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Manutenção Predial e Sistemas Elétricos.
Art. 2° DISPENSAR, a pedido, a contar de 16/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), SUSUMO SUMIHARA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Eletricidade/Telecomunicações, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Equipamentos, Conservação e Serviços Gerais.
Art. 3° DISPENSAR, a contar de 8/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), ANTÔNIO BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
Art. 4° DISPENSAR, a contar de 16/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), FLÁVIO SOARES MACIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Eletricidade/Telecomunicações, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
Art. 5° DESIGNAR, a contar de 8/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), ANTÔNIO BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Manutenção Predial e Sistemas Elétricos.
Art. 6° DESIGNAR, a contar de 16/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), FLÁVIO SOARES MACIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Eletricidade/Telecomunicações, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Equipamentos, Conservação e Serviços Gerais.
Art. 7° DESIGNAR, a contar de 16/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), SUSUMO SUMIHARA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa Eletricidade/Telecomunicações, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
Art. 8° DESIGNAR, a contar de 8/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), CAROLINE PONGITORE SOARES DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado Arquitetura, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
Art. 9° LOTAR o(a) servidor(a) SUSUMO SUMIHARA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Eletricidade/Telecomunicações, na Seção de Manutenção Predial e Sistemas Elétricos, a partir de 16/11/2016.
Art. 10. DETERMINAR que o(s) servidor(es) relacionado(s) nos artigos 5° e 6° desta portaria observem os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 18 de novembro de 2016.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 247, de 23.11.2016, página 3.