PORTARIA N° 628/2016 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XX, XXXIX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011), considerando o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015, tendo em vista as indicações do MM. Juiz Eleitoral contidas no PAD n° 8529/2016,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a contar de 01/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), MÔNICA APARECIDA RUSSO LOURES,, Técnico Judiciário, Área Administrativa do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 096ª Zona Eleitoral, com sede em ITAJÁ/GO.
Art. 2° DISPENSAR, a contar de 01/11/2016, o(a) servidor(a) requisitado(a), SIMONE ALVES FERREIRA, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 096ª Zona Eleitoral, com sede em ITAJÁ/GO.
Art. 3° DESIGNAR, a contar de 01/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), LUCAS LOBATO MAGIONI, Analista Judiciário, Área Judiciáriapara para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 096ª Zona Eleitoral, com sede em ITAJÁ/GO.
Art. 4° DESIGNAR, a contar de 01/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), MÔNICA APARECIDA RUSSO LOURES, Técnico Judiciário, Área Administrativa para o exercício da Função Comissionada de Assistente I da 096ª Zona Eleitoral, com sede em ITAJÁ/GO.
Art. 5° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nesta portaria observem os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 7 de novembro de 2016.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 234, de 10.11.2016, página 3.