PORTARIA N° 571/2016 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o afastamento legal (licença luto) do Dr. José Machado de Castro Neto, Juiz Eleitoral da 109ª ZEGO de Itapirapuã, no período de 10 a 16.9.2016, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 9.9.2016;
CONSIDERANDO que, pela ordem indicada na Tabela do Judiciário Estadual de 26.8.2016, disponível no sítio do TJGO na presente data, a substituição automática recai no Dr. Luís Henrique Lins Galvão de Lima, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca e Goiás e Juiz Eleitoral Respondente na 110ª ZEGO de Mozarlândia;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, caput, e 9º da Resolução TRE-GO nº 183/2012,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Dr. LUÍS HENRIQUE LINS GALVÃO DE LIMA, Juiz Eleitoral Respondente na 110ª ZEGO de Mozarlândia para substituir na jurisdição eleitoral da 109ª ZEGO, com sede no município de Itapirapuã, no período de 12 a 16.9.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 12 de setembro de 2016.
Des. KISLEU DIAS MACIEL °
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 177, de 14.09.2016, páginas 3 e 4.