PORTARIA N° 380/2016 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 368/2016/PRES-TRE-GO;
CONSIDERANDO novel informação de que a Dra. Luciana Ferreira dos Santos Abrão, encontra-se afastada em razão de férias no período de 5.7 a 3.8.2016, conforme informação da Secretaria de Juízes Auxiliares da Presidência do TJGO de 14.7.2016;
CONSIDERANDO a informação superveniente de atuação efetiva do Dr. EDUARDO CARDOSO GERHARDT, na condição de substituto automático na Justiça Comum, na 115ª ZEGO de Turvânia, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 14.7.2016;
CONSIDERANDO o disposto nos art. 4°, caput e, 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012 e a instrução do PAD 5088/2016,
RESOLVE:
Art. 1° A Portaria PRES n° 368, de 12.7.2016, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° DESIGNAR a Dra. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRÃO, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Trindade, para substituir na jurisdição eleitoral da 115ª ZEGO, com sede no município de Turvânia, no período de 4.8 a 19.12.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular." (NR)
Art. 2° DESIGNAR o Dr. EDUARDO CARDOSO GERHARDT, Juiz Eleitoral da 063ª ZEGO de Firminópolis, para substituir na jurisdição eleitoral da 115ª ZEGO, com sede no município de Turvânia, no período de 4.7 a 3.8.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 14 de julho de 2016.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 130, de 20.07.2016, páginas 5 e 6.