PORTARIA N° 358/2016 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011), considerando o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015, tendo em vista a indicação do MM. Juiz Eleitoral contida no PAD n° 4906/2016,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a contar de 10/07/2016, o(a) servidor(a) removido(a), LUZIA MARLANO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Áréa Administrativa do exercício da Função Comissionada (FC—01) de Chefe de Cartório da 062ª Zona Eleitoral, com sede em Hidrolândia/GO.
Art. 2° DISPENSAR, a contar de 10/07/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), o TÊNISSON DE SOUSA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária do exercício da Função Comissionada (FC—01) de Assistente I da 062ª Zona Eleitoral, com sede em Hidrolândia/GO;
Art. 3° DESIGNAR, a contar de 10/07/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), TÉNISSON DE SOUSA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC—01) Chefe de Cartório da 062ª Zona Eleitoral, com sede em Hidrolândia/GO.
Art. 4° DESIGNAR, a contar de 10/07/2016, o(a) servidor(a) removido(a), VANDO BARCELO DE CAMARGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC—01) Assistente I da 062ª Zona Eleitoral, com sede em Hidrolândia/GO.
Art. 5° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nesta portaria observem os preceitos contidas nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 4 de julho de 2016.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Presidente
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