Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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PORTARIA N° 316/2016 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) do(a) Dra. Christiane Gomes Falcão Wayne, Juiz Eleitoral da 089ª ZEGO de Goianápolis, nos período de 30.6 a 29.7.2016, conforme Decreto Judiciário N° 879, de 25.5.2016, publicado em 31.5.2016;

CONSIDERANDO a lotação temporária do Dr. Johnny Ricardo de Oliveira Freitas, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, no período de 30.6 a 29.7.2016, na Comarca de Goianápolis, nos termos do Decreto Judiciário N° 899, de 31 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 5° e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Dr. JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, para substituir na jurisdição eleitoral da 089ª ZEGO, com sede no município de Goianápolis, no período de 30.6 a 29.7.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 13 de junho de 2016.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 108, de 20.06.2016, página 2.