Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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PORTARIA N° 314/2016 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) da Dra. Rita de Cássia Rocha Costa, Juíza Eleitoral da 056ª ZEGO de Guapó, no período de 30.6 a 29.7.2016, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 10.6.2016;

CONSIDERANDO que a magistrada titular da vara responsável pela substituição automática, Dra. Alessandra Cristina Oliveira L. Rassi, conforme Tabela do Judiciário Estadual de 10.6.2016, disponível no sítio do TJGO na presente data, encontra-se afastada em razão de férias no período de 20.6 a 19.7.2016, conforme informação da Secretaria de Juízes Auxiliares da Presidência do TJGO de 13.6.2016;

CONSIDERANDO a lotação temporária do Dr. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, no período de 30.6 a 19.7.2016, na Comarca de Guapó, nos termos do Decreto Judiciário N° 997, de 10 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4°, caput e §2°, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Dr. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 056ª ZEGO, com sede no município de Guapó, no período de 30.6 a 19.7.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° DESIGNAR a Dra. ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI, Juíza Eleitoral da 098ª ZEGO de Varjão, para substituir na jurisdição eleitoral da 056ª ZEGO, com sede no município de Guapó, no período de 20 a 29.7.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 13 de junho de 2016.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 107, de 17.06.2016, páginas 2 e 3.