PORTARIA N° 198/2016 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o afastamento legal (compensação recesso) do Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra, Juiz Eleitoral da 128ª ZEGO de Acreúna, no período de 25 a 29.4.2016, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 19.4.2016;
CONSIDERANDO que a magistrada titular da vara responsável pela substituição automática, conforme Tabela do Judiciário Estadual de 18.4.2016, disponível no sítio do TJGO na presente data, Dra. Vivian Martins Melo Dutra, encontrar-se-á afastada em razão de férias no período de 25.4 a 24.5.2016;
CONSIDERANDO a lotação temporária do Dr. Rodrigo de Melo Brustolin, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde, na Comarca de Acreúna, nos termos do Decreto Judiciário N° 342, de 3.3.2016;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4°, §2°, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Dr. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN, Juiz Eleitoral Respondente da 097ª ZEGO de Cachoeira Alta, para substituir na jurisdição eleitoral da 128ª ZEGO, com sede no município de Acreúna, no período de 25 a 29.4.2016, em razão de afastamento legal do titular.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 19 de abril de 2016.
Des. WALTER CARLOS LEMES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 73, de 27.04.2016, páginas 6 e 7.