PORTARIA N° 139/2016 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XLI, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011), e indicações comidas nos PADS n° 2232/2016 e n° 1935/2016,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a contar de 14/3/2016, o(a) servidor) efetivo(a), ANDRÉ ALVES MAGALHÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC - 01) de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral, com sede em Piranhas/GO.
Art. 2° DESIGNAR, a contar de 14/3/2016, o(a) servidor) efetivo(a), ANDRÉ ALVES MAGALHÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC - 01) de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral, com sede em Piranhas/GO.
Art. 3° DESIGNAR, pelo período de 14/3/2016 de 27/03/2016, o(a) servidor(a) requisitádo(a), MEIRYELLI BARBOSA BASSI VILELA LEITE, para o exercício da Função Comissionada de (FC-01) de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral, com sede em Piranhas/GO
Art. 4° DESIGNAR, a contar de 28/3/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), LUCIVALDO ALVES BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral, com sede em Piranhas/GO.
Art. 5° DETERMINAR que o(s) servidores constante(s) nesta portaria observem os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentesfafeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 29 de março de 2016.
Desembargador WALTER CARLOS LEMES
Presidente
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