PORTARIA N° 42/2016 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011), considerando o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015, tendo em vista a indicação do MM. Juiz Eleitoral contida no PAD n° 744/2016,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a contar de 07/01/2016, servidor(a) efetivo(a) ALEXANDRE AFONSO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 031ª Zona Eleitoral, com sede em Silvânia/GO.
Art. 2° DESIGNAR, a contar de 18/01/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a) ALESSANDRO RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 031ª Zona Eleitoral, com sede em Silvânia/GO.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 3 de fevereiro de 2016.
Desembargador WALTER CARLOS LEMES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 25, de 05.02.2016, páginas 4 e 5.