Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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PORTARIA N° 759/2015 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS em substituição, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011), e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) da Dra. Cristiane Moreira Lopes Rodrigues, Juíza Eleitoral da 065ª ZEGO de Petrolina de Goiás, no período de 11.1 a 9.2.2016, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 2.12.2015;

CONSIDERANDO que o(a) magistrado(a) titular da vara responsável pela substituição automática, Dr. Rinaldo Aparecido Barros, conforme Tabela do Judiciário Estadual de 27.10.2015, disponível no sítio do TJGO na presente data, encontrar-se-á afastado(a) em razão de férias, no período de 21.1 a 20.2.2015;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4° e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o(a) Dr(a). RINALDO APARECIDO BARROS, Juiz Eleitoral da 080ª ZEGO de São Luís de Montes Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 065ª ZEGO, com sede no município de Petrolina de Goiás, no período de 11 a 20.1.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° DESIGNAR o(a) Dr(a). LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, Juiz Eleitoral da 017ª ZEGO de Jaraguá, para substituir na jurisdição eleitoral da 065ª ZEGO, com sede no município de Petrolina de Goiás, no período de 21.1 a 9.2.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular. (Alterada pela Portaria 768/2015)

Art. 1° DESIGNAR o(a) Dr(a). LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, Juiz Eleitoral da 017ª ZEGO de Jaraguá, para substituir na jurisdição eleitoral da 065ª ZEGO, com sede no município de Petrolina de Goiás, no período de 11 a 20.1.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° DESIGNAR o(a) Dr(a). RINALDO APARECIDO BARROS, Juiz Eleitoral da 080ª ZEGO de São Luís de Montes Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 065ª ZEGO, com sede no município de Petrolina de Goiás, no período de 21.1 a 9.2.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 3 de dezembro de 2015.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente em substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 218, 03.12.2015, página 6.