Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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PORTARIA N° 730/2015 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS em substituição, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011), e,

CONSIDERANDO o teor da Portaria PRES n° 715, de 19 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO a lista de antiguidade na jurisdição eleitoral dos magistrados lotados na Comarca de Itumbiara (art. 5° da Resolução TRE-GO n° 183/2012);

CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) do Dr. Carlos Henrique Loução, no período de 23.11 a 22.12.2015, designado para substituir na 138ª ZEGO de Itumbiara de 19.11 a 2.12.2015;

CONSIDERANDO a Tabela do Judiciário Eleitoral da 27.10.2015, disponível no sítio do TJGO na presente data, bem como o disposto no art. 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,

RESOLVE:

Art. 1° A Portaria PRES n° 715, de 19.11.2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 2° Designar o(a) Dr(a). CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itumbiara, para substituir na jurisdição eleitoral da 138ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 19.11 a 22.11.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular.” (NR).

Art. 2° DESIGNAR o Dr. SÍLVIO JACINTO PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itumbiara, para substituir na jurisdição eleitoral da 138ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 26.11 a 2.12.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 26 de novembro de 2015.

Des. ZACARIAS NEVES COELHO

Presidente em substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 213, 26.11.2015, página 16.