Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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PORTARIA N° 728/2015 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS em substituição, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011), e,

CONSIDERANDO o teor da Portaria PRES n° 641, de 20 de outubro de 2015, bem como o atestado de frequência da respectiva zona eleitoral relativo a novembro/2015;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Judiciário n° 2727, de 10 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO a Tabela do Judiciário Estadual de 27.10.2015, disponível no sítio do TJGO na presente data;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4°, §2°, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,

RESOLVE:

Art. 1° A Portaria PRES n° 641, de 20 de outubro de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1° Designar o(a) Dr(a). CARLOS ARTHUR OST ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Cristalina, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse, no período de 13.10 a 08.11.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° Designar o(a) Dr(a). ROZEMBERG VILELA DA FONSECA, Juiz Eleitoral da 011ª ZEGO de Formosa, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse, no período de 9 a 11.11.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 24 de novembro de 2015.

Des. ZACARIAS NEVES COELHO

Presidente em substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 213, 24.11.2015, página 15.