PORTARIA N° 666/2015 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) do Dr. Alessandro Luiz de Souza, Juiz Eleitoral 2.12.2015, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral, de 30.9.2015;
CONSIDERANDO a ordem de substituição automática, conforme Tabela do Judiciário Estadual de 27.10.2015, disponível no sítio do TJGO na presente data;
CONSIDERANDO a lista de antiguidade na jurisdição eleitoral dos magistrados lotados na comarca, conforme art. 5° da Resolução TRE-GO n° 183/2012;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Dr. VINÍCIUS CALDAS DA GAMA E ABREU, Juiz de Direito do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itumbiara, para substituir na jurisdição eleitoral da 138ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 3.11 a 2.12.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular. (Alterada pela Portaria 715/2015)
Art. 1° DESIGNAR o Dr. VINÍCIUS CALDAS DA GAMA E ABREU, Juiz de Direito do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itumbiara, para substituir na jurisdição eleitoral da 138ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 3 a 18.11.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Alterada pela Portaria 715/2015)
Art. 2° DESIGNAR o(a) Dr(a). CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itumbiara, para substituir na jurisdição eleitoral da 138ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 19.11 a 22.11.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 29 de outubro de 2015.
Des. WALTER CARLOS LEMES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 197, 06.11.2015, página 4.