PORTARIA N° 641/2015 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) do(a) Dra. Nathália Bueno Arantes da Costa, Juíza Eleitoral da 029ª ZEGO de Posse, no período de 13.10 a 11.11.2015, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral, de 20.10.2015;
CONSIDERANDO a lotação temporária do Dr. Carlos Arthur Ost Alencar, Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Cristalina, no Juizado Especial de Posse para prestar auxílio, conforme Decreto Judiciário n° 1928, de 6.7.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4°, §2°, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o(a) Dr(a). CARLOS ARTHUR OST ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Cristalina, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse, no período de 13.10 a 11.11.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Alterado pela Portaria 728/2015)
Art. 1° DESIGNAR o(a) Dr(a). CARLOS ARTHUR OST ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Cristalina, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse, no período de 13.10 a 08.11.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 2° DESIGNAR o(a) Dr(a). ROZEMBERG VILELA DA FONSECA, Juiz Eleitoral da 011ª ZEGO de Formosa, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse, no período de 9 a 11.11.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 20 de outubro de 2015.
Des. WALTER CARLOS LEMES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 190, 26.10.2015, página 7.