PORTARIA Nº 108/2024 - DG
A DIRETORIA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE/GO n. 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei n.º 14.133/21, que preceitua que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 5/2017, quanto às regras e diretrizes de gestão e fiscalização da execução dos contratos e do acompanhamento e fiscalização dos contratos;
CONSIDERANDO a necessidade de inserção dos dados referentes à fiscalização e gestão contratual na ferramenta Compras.gov.br_Contratos;
CONSIDERANDO a instrução contida no SEI n.º 22.0.000018587-0,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024 e respectivos termos aditivos:
I - Sérgio da Silva Ribeiro (Gestor do Termo) - setorial/SGP;
II - Bianca Thais de Souza Crocamo (Gestora do Termo Substituta) - setorial/SGP;
III - Bianca Thais de Souza Crocamo (Fiscal do Termo) - setorial/SGP;
IV - Julia Pittelkow Albuquerque Montes (Fiscal do Termo Substituta) - setorial/SGP;
V - Flávia de Castro Dayrell (Gestora do Termo) - setorial/SGI;
VI - Marina Viana Pereira (Gestora do Termo Substituta) - setorial/SGI;
VII - Viviane Fraga de Oliveira (Fiscal do Termo) - setorial/SGI;
VIII - Emerson Souza Couto (Fiscal do Termo Substituto) - setorial/SGI;
IX - Luciana Mamede da Silva (Gestora do Termo) - setorial/SAO;
X - Magda da Conceição Gonçalves (Gestora do Termo Substituta) - setorial/SAO;
XI - Antônio Gomes de Aguiar (Fiscal do Termo) - setorial/SAO;
XII - Jairo Rabelo da Silva (Fiscal do Termo Substituto) - setorial/SAO;
XIII - Brazilino Nunes de Oliveira (Gestor do Termo) - setorial/SECOM;
XIV - Otávio Augusto de Souza (Gestor do Termo Substituto) - setorial/SECOM;
XV - Celene da Cunha Sousa (Fiscal do Termo) - setorial/SECOM e
XVI - Maria Thereza Rodrigues de Oliveira (Fiscal do Termo Substituta) - setorial/SECOM.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Loirí Schwingel
Diretora-Geral em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 179, de 08.07.2024, páginas 3 e 4.