PORTARIA N° 146/2015 - DG
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE n° 113/2007 – Regulamento Interno;
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 1° e 3° da Portaria PRES n° 68, de 14 de fevereiro de 2008;
CONSIDERANDO a indicação e as informações contidas no PAD n° 7.456/2014,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado o servidor REINALDO MARQUES DE SOUZA, para substituir PATRÍCIO RIOS BRANDÃO, Chefe de Seção de Sistemas Eleitorais, nos períodos de 10 a 19/12/2014 e de 7 a 25/1/2015, em decorrência de gozo de folgas compensatórias pelo titular e gozo de férias e afastamento pelo substituto automático, bem como no período de 20/12/2014 a 6/1/2015, correspondente ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n° 5.010/66, em razão de necessidade do serviço.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pelo substituto, durante o recesso, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Goiânia, 11 de março de 2015.
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 46, de 19.3.2015, página 18.