PORTARIA N° 092/2015 - DG
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n° 113/2007,
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 1° e 3°, inciso IX, da Portaria PRES n° 68, de 14 de fevereiro de 2008;
CONSIDERANDO a decisão da Presidência, exarada no PAD n° 7.713/2014;
CONSIDERANDO a indicação e as informações contidas no PAD n° 8.006/2014,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada a servidora Alba Helena Meira de Oliveira Martins, lotada na 125ª Zona Eleitoral de Formoso, para substituir David Aparecido Corrêa, lotado na 55ª Zona Eleitoral de Porangatu, nos dias 5 e 6/1/2015, relativos ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n° 5.010/66, em razão da necessidade do serviço e de férias do titular.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pela substituta, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Goiânia, 10 de fevereiro de 2015.
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 31, de 23.02.2015, páginas 8 e 9.