PORTARIA N° 074/2015 - DG
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n° 113/2007,
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 1° e 3°, inciso IX, da Portaria PRES n° 68, de 14 de fevereiro de 2008;
CONSIDERANDO a indicação contida no PAD n° 7.970/2014,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado o servidor Luiz CLáudio Pereira, lotado na 49° Zona Eleitoral de Trindade, para substituir RômuLo Batista Teles, Chefe de Cartório da 121 Zona Eleitoral de Ivolândia, no período de 09/12/2014 a 16/1/2015, em razão de gozo de férias e de folga compensatória pelo titular (9 a 18/12/2014 e 7 a 16/1/2015), bem como em decorrência do período correspondente ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n° 5.010/66.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pelo substituto, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 30 de janeiro de 2015.
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 21, de 04.02.2015, página 6.