Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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PORTARIA N° 022/2015 - DG

A Diretora-Geral em substituição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n° 113/2007 - Regulamento Interno,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 1° e 3°, inciso IV da Portaria PRES n° 68, de 14 de fevereiro de 2008;

CONSIDERANDO a indicação contida no PAD n° 7.827/2014,

RESOLVE:

Art. 1° Fica designado o servidor Augusto César de Castro Ovelar, para substituir Paulo Sérgio Taira, Assessor de Planejamento e Gestão/STI, no período de 3 a 29/12/2014, em razão da fruição de férias pelo titular, bem como a substituta automática encontrar-se em licença médica, e no dia 20/12/2014 correspondente ao Feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n° 5.010/66, em razão da ausência da tiular e da necessidade do serviço.

Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pelo substituto, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho expedida para o período.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 12 de janeiro de 2015.

LUCIANA MAMEDE DA SILVA

Diretor-Geral em Substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 6, de 14.01.2015, página 12.