PORTARIA N° 009/2015 - DG
(Revogada pela Portaria-DG 79/2015)
A Diretora-Geral em substituição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigos 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n° 113/2007 - Regulamento Interno;
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 1° e 3°, inciso IX, da Portaria PRES n° 68, de 14 de fevereiro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7, § 2°, da Resolução TSE n° 21.832/2004;
CONSIDERANDO a indicação contida no PAD n° 7.955/2014,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado o servidor requisitado, Paulo Sérgio da Silva, para substituir Danielle Vogano de Souza, Chefe do Cartório da 34ª Zona Eleitoral de Anicuns, no período de 20/12/2014 a 2/1/2015, correspondente ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n° 5.010/66, em razão de ausência do titular e do substituto automático.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pelo substituto, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Goiânia, 9 de janeiro de 2015.
LUCIANA MAMEDE DA SILVA
Diretor-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 6, de 14.01.2015, página 8.