PORTARIA N° 189/2010
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 1º e 3º, inciso IX, da Portaria TRE/GO n.º 68, de 14 de fevereiro de 2008, e Portaria TRE/GO nº 687, de 2 de outubro de 2009, ambas da douta Presidência, bem como a indicação e motivação contidas no formulário protocolado sob nº 76492010.
CONSIDERANDO o artigo 2º, da Portaria nº 09, de 2 de dezembro de 2009, editada pela Vice-Presidencia e Corregedoria Regional Eleitoral, que dispõe sobre a permanência de um servidor no período de recesso, compreendido entre 20 de dezembro e 2009 a 6 de janeiro de 2010.
RESOLVE
DESIGNAR a servidora MÉRCIA DE FÁTIMA FERREIA COSTA, requisitada da Junta Comercial do Estado de Goiás, para substiruir ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES, Chefe de Cartório da 13 Zona Eleitoral, no dia 23 de dezembro de 2009, referente ao recesso do Judiciário Federal instituído pela Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 e Resolução TSE nº 18.154, de 14 de maio de 1992.
Cumpra-se e anote-se
Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, aos 8 dias do mês de março do ano de 2010.
Leonardo Sapiência Santos
Diretor-Geral
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