PORTARIA nº 219/2007
Dispõe sobre a constituição da equipe de projeto que cuidará do escopo do Sistema de Gestão da Qualidade a ser desenvolvido na área de licitações.
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso das suas atribuições, especificadas no artigo 23 da Resolução TRE/GO nº.113, inciso VII, de 14 de maio de 2007 – Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria desta Corte;
Considerando as metas 14, que trata do Tempo médio de tramitação das licitações na modalidade pregão, e 15, Nível de aquisições por pregão eletrônico, constantes do Planejamento Estratégico do Tribunal 2007-2008;
Considerando a Portaria nº. 1132, de 31 de agosto de 2005, que instituiu o Programa de Qualidade no âmbito deste Tribunal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a equipe de projeto que será responsável pelo escopo a ser desenvolvido na área de licitações, com as seguintes finalidades:
I. Definir dentro do macro-processo de licitações qual escopo será desenvolvido mediante aprovação do Diretor-Geral;
II. Elaborar o Plano do Projeto o qual será submetido à aprovação pelo Diretor-Geral;
III. Acompanhar a implantação do escopo de acordo com os princípios adotados pelo Sistema de Gestão da Qualidade ora vigente neste Tribunal;
IV. Desenvolver o escopo e colocá-lo em operação na Gestão 2007-2008 desta Corte.
Art. 2º Designar os servidores da Secretaria de Administração e Orçamento, Ubiratan Cipriano Aguiar, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio, Gleyson Alves de Morais, lotado na Seção de Licitações e Compras, Leonardo Naciff Bezerra, lotado na Seção de Contratos, André Nogueira do Nascimento, lotado na Coordenadoria de Engenharia e Infra-Estrutura, a servidora da Coordenadoria de Controle Interno, Tatiana Zanine Arantes, lotada na Seção de Acompanhamento e Gestão, e o servidor desta Diretoria-Geral, Davyson de Abreu Machado, lotado no Gabinete da Diretoria-Geral, para comporem a equipe do projeto.
Art. 3º Designar o servidor Davyson de Abreu Machado, para ser Gerente do Projeto e conduzir os trabalhos da equipe, reportando semanalmente ao Diretor-Geral o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe.
Parágrafo único Os servidores ora designados participarão da equipe do projeto sem prejuízo das atividades desenvolvidas neste Tribunal, em decorrência das atribuições inerentes aos cargos efetivos e/ou funções e cargos comissionados porventura ocupados.
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2007.
Leonardo Sapiência Santos
Diretor-Geral
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